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DescriçãoData da PublicaçãoAnoMêsDownload
Decreto n° 165/2018 - Dispõe sobre o recadastramento dos pontos de quiosques pertencentes a Prefeitura de Coelho Neto08/05/20242018marçoDownload
DECRETO Nº 519-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA MÉDICO, ENFERMEIRO08/05/20242020julhoDownload
DECRETO Nº 520-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO08/05/20242020julhoDownload
PORTARIA Nº 015-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE AGOSTO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 004-2020- SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS08/05/20242020julhoDownload
DECRETO Nº 517-2020 ALTERA O DECRETO Nº 516-2020 QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-1908/05/20242020julhoDownload
DECRETO Nº 516-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-1908/05/20242020julhoDownload
DECRETO Nº 515-2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 459, DE 04 DE MAIO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO08/05/20242020julhoDownload
DECRETO Nº 507-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 A A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROF[20858]08/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 508-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PE[20859]08/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 502-2020 ALTERA O DECRETO Nº 484, DE 31 DE MAIO DE 2020, QUE PRORROGA PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS ATÉ 30 DE JUNHO08/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 494-2020 PRORROGA ATÉ 06 DE JULHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS BARREIRAS08/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 495-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS08/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 493-2020 QUE ALTERA O DECRETO N 463-202008/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 491-2020 PRORROGA ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020, AS NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DESTINADAS À CONT[20810]08/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 492-2020 PRORROGA ATÉ 14 DE JUNHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PE[20811]08/05/20242020junhoDownload
DECRETO Nº 484-2020 PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE AULAS ATÉ O DIA 14-06 E OUTRAS PROVIDENCIAS08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 479-2020 ALTERA O DECRETO Nº 477, DE 24 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 477-2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS[19630]08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 478-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PE[19631]08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 476-2020 ALTERA O DECRETO Nº 463-2020 QUE DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BIOMÉDICO08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 474-2020 PRORROGA ATÉ 22 DE MAIO DE 2020, AS NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 475-2020 PRORROGA ATÉ 22 DE MAIO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 472-2020 PRORROGA ATÉ 20 DE MAIO AS NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-1908/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 473-2020 PRORROGA ATÉ 20 DE MAIO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 463-2020 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINIST DE SERV PROFISSIONAIS PARA MÉDICO- ENFERMEIRO- TÉC DE ENFERMAGEM -BIOMÉDICO08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 464-2020 PRORROGA ATÉ 17 DE MAIO DE 2020, AS NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS A SER APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 465-2020 PRORROGA ATÉ 17 DE MAIO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS BARREIRAS INSTALADAS NAS VIAS08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 466-2020 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 461-2020 DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS BARREIRAS INSTALADAS NAS VIAS DE ACESSO08/05/20242020maioDownload
DECRETO nº 459-2020 RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 460-2020 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS A SER APLICADAS NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA08/05/20242020maioDownload
DECRETO Nº 452-2020 ALTERA O DECRETO Nº 430 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA covid-1908/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 450-2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE MAIO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES SUPERIORES08/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 449-2020 ALTERA O DECRETO Nº 442, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA08/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 448-2020 ALTERA O DECRETO Nº 442, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO08/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 442-2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA EM CONSONÂNCIA COM AS MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO-108/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 439-2020 PRORROGA, ATÉ 12 DE ABRIL DE 2020, AS MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO COVID-1908/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 440-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA E H1N1 (1)08/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 436-2020 PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2020 AS MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E AO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS08/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 437-2020 PRORROGA, ATÉ 26 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL08/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 438-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COELHO NETO E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA E H1N108/05/20242020abrilDownload
DECRETO Nº 432-2020 PRORROGA, ATÉ 03 DE ABRIL DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA08/05/20242020marçoDownload
DECRETO Nº 431-2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-208/05/20242020marçoDownload
DECRETO Nº 430 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-1908/05/20242020marçoDownload
decreto nº 429-2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, POR 15 DIAS, DAS AULAS PRESENCIAIS08/05/20242020marçoDownload
Decreto n° 169/2018 - Prorroga prazo para recadastramento dos pontos de quiosques pertencentes a Prefeitura de Coelho Neto08/05/20242018abrilDownload
Decreto nº 015/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Consolidado Decreto 021/202108/05/20242021abrilDownload
Decreto nº 021/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Alteração Decreto 015/202108/05/20242021abrilDownload
DECRETO Nº 556-2020 ALTERA O ARTIGO 1º CAPUT DO DECRETO Nº 127 DE 27 DE MARÇO DE 2009 E O ARTIGO 1º CAPUT DO DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 201708/05/20242020setembroDownload
DECRETO Nº 557-2020 ALTERA O DECRETO Nº 555, DE 07 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO08/05/20242020setembroDownload
DECRETO Nº 555-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-1908/05/20242020setembroDownload
DECRETO Nº 537-2020 ALTERA O DECRETO Nº 463-202008/05/20242020agostoDownload
DECRETO Nº 531-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO-MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-1908/05/20242020agostoDownload
DECRETO Nº 532-2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 459, DE 04 DE MAIO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO E RECEPCIONA08/05/20242020agostoDownload
DECRETO Nº 533-2020 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS PARA AUXILIAREM NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO08/05/20242020agostoDownload
DECRETO Nº 534-2020 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BIOMÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL08/05/20242020agostoDownload
DECRETO Nº 535-2020 PRORROGA, ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 2020, O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS08/05/20242020agostoDownload
DECRETO Nº 518-2020 ALTERA O DECRETO Nº 484, DE 31 DE MAIO DE 2020, QUE PRORROGA PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO08/05/20242020julhoDownload
Decreto 050/2022 - Covid -1908/05/20242022janeiroDownload
Decreto 036/2021 Alteração08/05/20242021agostoDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 036/202108/05/20242021agostoDownload
Decreto 034/2021 Alteração08/05/20242021julhoDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 034/202108/05/20242021julhoDownload
Decreto 033/2021- Alteração08/05/20242021julhoDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 033/202108/05/20242021julhoDownload
Decreto 030/2021- Alteração08/05/20242021junhoDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 030/202108/05/20242021junhoDownload
Decreto 029/2021 - Alteração08/05/20242021junhoDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 029/202108/05/20242021junhoDownload
Decreto 027/2021 Alteração08/05/20242021maioDownload
Decreto 026/202108/05/20242021maioDownload
Decreto 023/2021 Alteração08/05/20242021maioDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 026/202108/05/20242021maioDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 024/202108/05/20242021maioDownload
Decreto 024/2021 Alteração08/05/20242021maioDownload
Decreto 015/2021 Consolidado Decreto 023/202108/05/20242021maioDownload
Decreto nº 015/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Consolidado Decreto 022/202108/05/20242021abrilDownload
Decreto nº 022/2021 - Medidas Restritivas Covid-19 - Alteração Decreto 015/202108/05/20242021abrilDownload
DECRETO Nº 111/2024 - REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO08/05/20242024maioDownload
DECRETO Nº 112/2024 - REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS E TÍTULOS DE AFORAMENTO08/05/20242024maioDownload
DECRETO Nº 110/2024 - CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA26/03/20242024marçoDownload
DECRETO Nº 109/2024 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS21/02/20242024fevereiroDownload
DECRETO Nº 107/2024 - INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DO PSE24/01/20242024janeiroDownload
DECRETO Nº 106/2024 - REGULAMENTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO BLOCOS DE RUA24/01/20242024janeiroDownload
DECRETO Nº 105/2024 - CALENDÁRIO MUNICIPAL 202402/01/20242024janeiroDownload
DECRETO Nº 104/2023 - RECESSO FUNCIONAL 202322/12/20232023Download
DECRETO Nº 071/2022 - RECESSO FUNCIONAL FINAL DE ANO 202214/12/20222022dezembroDownload
DECRETO Nº 050/2022 - MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS COVID22/03/20222022marçoDownload
DECRETO Nº 053/2022 - CADASTRO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS QUE TEM DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA18/03/20222022marçoDownload
DECRETO Nº 052/2022 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS17/03/20222022marçoDownload
DECRETO Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS07/03/20222022marçoDownload
DECRETO Nº 049/2022 - CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COELHO NETO 202207/01/20222022janeiroDownload

    • Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Coelho Neto - Ma Endereço: Pça. Getúlio Vargas, S/N - CENTRO - COELHO NETO - MA - CEP: 65620000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 13:00 Telefone para contato: (98)3473-1121 E-Mail: ogm@coelhoneto.ma.gov.br

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