Você está em:
A pesquisa realizada nessa página leva em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11
Portarias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada utilize o campo de filtro abaixo.
Acesse as Portarias da Prefeitura Municipal
| Descrição | Data da Publicação | Ano | Mês | Download |
|---|---|---|---|---|
| Portaria nº287/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Saúde | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº288/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº290/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº291/2021 - Designa Fiscal de Contratos para a Secretaria de Educação | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| Portaria nº289/2021 - Designa Fiscal de Contratos de Combustíveis | 01/07/2021 | 2021 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 012 DE 2020 SEC DE GOVERNO BARES, RESTAURANTES E AFINS ALTERAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 2020 | 07/09/2020 | 2020 | setembro | Download |
| PORTARIA Nº 19- ALTERA A PORTARIA Nº 002-2020- SEMUS | 07/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 009-2020 SEC DE GOVERNO ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 010-2020 SEC DE GOVERNO BARES, RESTAURANTES E AFINS ALTERAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 2020 | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 017-2020 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 004-2020 - SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 018-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 06 DE AGOSTO DE 2020 | 06/08/2020 | 2020 | agosto | Download |
| PORTARIA Nº 014-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 06 DE JULHO DE 2020 | 09/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 008 DE 2020 SEC DE GOVERNO ACADEMIA ALTERAÇÃO DA PORTARIA 007 DE 2020 | 07/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 003-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DE CABELEREIROS | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 004-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 005-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE HÓTEIS | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| Portaria 006-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 007-2020 APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESPORTES AMADORES | 06/07/2020 | 2020 | julho | Download |
| PORTARIA Nº 012-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 004 DE 2020 EM 26 DE JUNHO DE 2020 | 27/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 013-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 26 DE JUNHO DE 2020 | 27/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 002 DE 2020 SEC DE GOVERNOAPROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 17/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 001 DE 2020 SEC DE GOVERNO-APROVA O PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA, PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS E ESSENCIAIS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA | 15/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 010-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 EM 11 DE JUNHO DE 2020 | 12/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA Nº 009-2020-PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020 EM 10 DE JUNHO DE 2020[20812] | 10/06/2020 | 2020 | junho | Download |
| PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS | 24/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS | 24/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA N° 008-2020 PRORROGA ATÉ 10 DE JUNHO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS | 24/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 007-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 002 DE 2020 | 21/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 006-2020 PRORROGA ATÉ 24 DE MAIO DE 2020 A VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 001-2020- SEMUS QUE DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO. | 20/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 005-2020 PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020-SEMUS | 17/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 002-2020 Disciplina os critérios para requisição administrativa dos serviços de pessoas naturais, por tempo determinado, profissionais | 14/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 003-2020 ALTERAÇÃO DA PORTARIA 001 DE 2020 | 14/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 004-2020 DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO | 14/05/2020 | 2020 | maio | Download |
| PORTARIA Nº 001-2020 DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA AUXILIAR ESPECIFICADAMENTE NO CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS | 05/05/2020 | 2020 | maio | Download |
